QUESTÃO INÉDITA
Comitê financeiro recebe proposta de aporte para campanha e precisa verificar se a origem é admitida pela legislação eleitoral.
Fontes permitidas de recursos eleitoraisAtual na última revisão
Resolver questão →Macrotema
Financiamento Eleitoral e Prestação de Contas
Organização temática de Direito Eleitoral para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
14 assuntos cadastrados10 questões na amostra pública
Mapa de estudo
Assuntos deste macrotema
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
Assunto
Financiamento de campanhas eleitorais
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Assunto
Fontes permitidas de recursos eleitorais
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Assunto
Fontes vedadas de recursos eleitorais
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Assunto
Doações eleitorais por pessoas físicas e limites de doação
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Assunto
Autofinanciamento eleitoral
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Assunto
Fundo Especial de Financiamento de Campanha — FEFC
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Assunto
Fundo Partidário
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Assunto
Financiamento coletivo e arrecadação prévia
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Assunto
Limites e espécies de gastos eleitorais
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Assunto
Conta bancária, recibos e movimentação financeira de campanha
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Assunto
Prestação de contas eleitorais
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Assunto
Julgamento das contas eleitorais e seus efeitos
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Assunto
Prestação de contas partidárias
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Assunto
Captação e gastos ilícitos de recursos eleitorais
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Prática revisada
Questões publicadas
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
QUESTÃO INÉDITA
Uma pré-candidata pretende iniciar arrecadação por financiamento coletivo antes do período ordinário de campanha, por empresa cadastrada perante a Justiça Eleitoral.
Financiamento coletivo e arrecadação préviaAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Equipe de campanha debate o modelo brasileiro de financiamento eleitoral.
Financiamento de campanhas eleitoraisAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Pessoa física pretende doar valor em dinheiro a campanha eleitoral acima de 10% dos rendimentos brutos que auferiu no ano-calendário anterior, alegando que inexiste limite para doações privadas.
Doações eleitorais por pessoas físicas e limites de doaçãoAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Candidato pretende financiar parcela substancial de sua campanha exclusivamente com recursos próprios e sustenta que, por serem recursos pessoais, não se submetem a limite específico.
Autofinanciamento eleitoralAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Dívida de campanha pode deixar de comprometer as contas quando for regularmente assumida pelo partido, mediante observância dos requisitos legais e da deliberação partidária exigida.
Julgamento das contas eleitorais e seus efeitosAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Candidato que não arrecadou nem movimentou recursos financeiros durante a campanha fica dispensado de prestar contas à Justiça Eleitoral.
Prestação de contas eleitoraisAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Dívidas de campanha relevantes, não quitadas nem regularmente assumidas pelo partido, podem constituir irregularidade grave suficiente para a desaprovação das contas.
Julgamento das contas eleitorais e seus efeitosAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Como regra, o gasto eleitoral se considera realizado na data da contratação, razão pela qual a contratação de despesa antes da abertura da conta bancária específica pode configurar irregularidade grave na prestação de contas.
Conta bancária, recibos e movimentação financeira de campanhaAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Doações realizadas a outros candidatos ou partidos nunca constituem gastos eleitorais sujeitos a registro na prestação de contas.
Limites e espécies de gastos eleitoraisAtual na última revisão
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