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QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Ministério Público Eleitoral · Investigação eleitoral pelo Ministério Público
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7 questões encontradas
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QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Ministério Público Eleitoral · Procurador-Geral Eleitoral
Em sessão do Tribunal Superior Eleitoral, surge dúvida sobre quem exerce a função de Procurador-Geral Eleitoral.
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QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Ministério Público Eleitoral · Procuradores Regionais Eleitorais
Procurador-Geral Eleitoral deve designar o Procurador Regional Eleitoral de determinada unidade da Federação.
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QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Ministério Público Eleitoral · Designação e exercício das funções eleitorais pelo Ministério Público
Em zona eleitoral, há membro do Ministério Público local que oficia perante o juízo incumbido do serviço eleitoral. Surge dúvida sobre quem exerce as funções eleitorais do Ministério Público perante o juiz e a junta.
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QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Ministério Público Eleitoral · Atribuições judiciais e extrajudiciais do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral pode atuar como fiscal da ordem jurídica no processo de registro e recorrer da decisão, ainda que não tenha sido o autor da AIRC.
Resolver questão →InéditaCerto / ErradoIntermediáriaAtual na última revisão
QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Ministério Público Eleitoral · Promotores Eleitorais
A atuação dos Promotores Eleitorais limita-se à persecução dos crimes eleitorais, não abrangendo funções no processo eleitoral cível nem atuação extrajudicial.
Resolver questão →InéditaCerto / ErradoIntermediáriaAtual na última revisão
QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Ministério Público Eleitoral · Organização do Ministério Público Eleitoral