InéditaMúltipla escolhaIntermediáriaAtual na última revisão
QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Abuso de Poder, Condutas Vedadas e Captação Ilícita · Uso eleitoral de bens, serviços e servidores públicos
← Voltar para a Home
Prática orientada
Banco de Questões
Consulte somente questões liberadas editorialmente para publicação, com origem, banca e classificação temática claramente identificadas.
13 questões encontradas
Pratique com conteúdo editorialmente validado
O enunciado permanece sem gabarito nesta listagem. Abra a questão para responder primeiro e consultar a resolução pública somente depois da sua tentativa.
InéditaMúltipla escolhaIntermediáriaAtual na última revisão
QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Abuso de Poder, Condutas Vedadas e Captação Ilícita · Cotas de gênero nas candidaturas
Uma federação partidária prepara sua lista de candidaturas para eleição proporcional e pretende registrar 80% de homens e 20% de mulheres.
Resolver questão →InéditaMúltipla escolhaAvançadaAtual na última revisão
QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Abuso de Poder, Condutas Vedadas e Captação Ilícita · Fraude à cota de gênero
Partido registra formalmente o percentual mínimo de candidaturas femininas, mas investigação demonstra que algumas candidaturas foram lançadas apenas para preencher a cota, sem intenção real de concorrer, com elementos probatórios convergentes.
Resolver questão →InéditaMúltipla escolhaAvançadaAtual na última revisão
QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Abuso de Poder, Condutas Vedadas e Captação Ilícita · Captação e gastos ilícitos de recursos eleitorais
Campanha recebe recursos de origem vedada e os utiliza em despesas eleitorais, fato grave demonstrado judicialmente após regular instrução.
Resolver questão →InéditaMúltipla escolhaAvançadaAtual na última revisão
QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Abuso de Poder, Condutas Vedadas e Captação Ilícita · Abuso de poder econômico
Em AIJE, ficam comprovados gastos empresariais ilícitos de grande magnitude destinados a favorecer determinada candidatura. A defesa sustenta que o abuso só poderia ser reconhecido se demonstrado matematicamente que a conduta alterou o resultado da eleição.
Resolver questão →InéditaCerto / ErradoBásicaAtual na última revisão
QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Abuso de Poder, Condutas Vedadas e Captação Ilícita · Condutas vedadas aos agentes públicos
Nos três meses que antecedem as eleições, é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos para a realização de inaugurações.
Resolver questão →InéditaCerto / ErradoBásicaAtual na última revisão
QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Abuso de Poder, Condutas Vedadas e Captação Ilícita · Condutas vedadas aos agentes públicos
Nos três meses que antecedem o pleito, é proibido a candidato comparecer a inauguração de obra pública, nos termos da Lei das Eleições.
Resolver questão →InéditaCerto / ErradoIntermediáriaAtual na última revisão
QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Abuso de Poder, Condutas Vedadas e Captação Ilícita · Captação ilícita de sufrágio
A captação ilícita de sufrágio pode configurar-se em relação a um único eleitor e não exige demonstração de potencialidade para alterar o resultado da eleição, desde que presentes os demais requisitos legais.
Resolver questão →InéditaCerto / ErradoIntermediáriaAtual na última revisão
QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Abuso de Poder, Condutas Vedadas e Captação Ilícita · Publicidade institucional em período eleitoral
A configuração de abuso de autoridade mediante publicidade institucional eleitoralmente ilícita dispensa qualquer relação com recursos públicos ou autorização de agente público.
Resolver questão →InéditaCerto / ErradoIntermediáriaAtual na última revisão
QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Abuso de Poder, Condutas Vedadas e Captação Ilícita · Abuso de poder eleitoral: teoria geral
A prática de conduta vedada a agente público não implica, por si só, reconhecimento automático de abuso de poder; a configuração do abuso exige exame da gravidade das circunstâncias.
Resolver questão →InéditaCerto / ErradoIntermediáriaAtual na última revisão
QUESTÃO INÉDITA
Direito Eleitoral · Abuso de Poder, Condutas Vedadas e Captação Ilícita · Abuso de poder político ou de autoridade
Uma contratação temporária realizada antes dos três meses que antecedem a eleição jamais pode ser examinada como possível abuso de poder político.
Resolver questão →InéditaCerto / ErradoIntermediáriaAtual na última revisão
Questão inédita · estilo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Direito Eleitoral · Abuso de Poder, Condutas Vedadas e Captação Ilícita · Captação ilícita de sufrágio
A existência de estrutura organizada para oferecer transporte irregular a eleitores, no dia do pleito, em troca de voto, pode caracterizar simultaneamente captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico.
Resolver questão →InéditaCerto / ErradoBásicaAtual na última revisão
Questão inédita · estilo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Direito Eleitoral · Abuso de Poder, Condutas Vedadas e Captação Ilícita · Captação ilícita de sufrágio