QUESTÃO INÉDITA
Em investigação de crime que admite prisão temporária, o juízo decreta a medida pelo prazo ordinário previsto em lei, sem se tratar de crime hediondo ou equiparado.
Prisão temporáriaAtual na última revisão
Resolver questão →Macrotema
Prisões, Liberdade e Medidas Cautelares
Organização temática de Direito Processual Penal para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
6 assuntos cadastrados6 questões na amostra pública
Mapa de estudo
Assuntos deste macrotema
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
Prática revisada
Questões publicadas
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
QUESTÃO INÉDITA
Após prisão em flagrante, o juiz conclui que não estão presentes os requisitos que autorizariam a prisão preventiva, embora entenda adequada a imposição de medida cautelar menos gravosa.
Liberdade provisória e fiançaAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Investigado responde em liberdade e o juiz avalia se medida cautelar menos gravosa é suficiente para neutralizar risco processual concreto, sem necessidade de prisão preventiva.
Medidas cautelares diversas da prisãoAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Em setembro de 2026, pessoa é presa em flagrante e o auto é encaminhado ao Judiciário. Discute-se a forma e o prazo da audiência de custódia à luz da redação atual do CPP.
Audiência de custódiaAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Pouco depois de um furto, sem que tivesse havido perseguição, policiais encontram um suspeito nas proximidades portando o celular subtraído e instrumentos compatíveis com o arrombamento verificado no local, circunstâncias que fazem presumir ser ele o autor da infração.
Prisão em flagranteAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Em investigação criminal, a autoridade pretende obter prisão preventiva do suspeito apenas com o argumento abstrato de que o delito imputado é grave, sem apontar risco concreto decorrente de seu estado de liberdade.
Prisão preventivaAtual na última revisão
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