Assunto
Assunto da taxonomia canônica de Direito Eleitoral, organizado no macrotema Convenções Partidárias, Registro de Candidatura e Impugnações.
Organização do estudo
Direito Eleitoral → Convenções Partidárias, Registro de Candidatura e Impugnações → Registro de candidatura
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Teoria e aprofundamento
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Conteúdo publicado
Entenda o registro de candidatura nas Eleições 2026: condições de elegibilidade, inelegibilidades, RDE, AIRC, cota de gênero e registro sub judice.
Por Weslei Machado
Ler conteúdo →Jurisprudência revisada
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Prática revisada
A amostra usa a mesma elegibilidade pública do Banco de Questões e aplica os filtros canônicos de disciplina, macrotema e assunto.
QUESTÃO INÉDITA
No processo de registro de candidatura, o juiz é proibido de conhecer de ofício qualquer causa de inelegibilidade ou ausência de condição de elegibilidade, ainda que assegure contraditório e ampla defesa.