Macrotema
Organização temática de Direito Eleitoral para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
Mapa de estudo
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
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Prática revisada
Esta amostra usa exatamente a mesma elegibilidade editorial e jurídica do Banco de Questões. Questões em rascunho, sem revisão ou ainda não publicadas não aparecem aqui.
QUESTÃO INÉDITA
Nos três meses que antecedem o pleito, página oficial de governo mantém publicidade institucional identificável com a administração cujos cargos estão em disputa, fora das exceções legais.
QUESTÃO INÉDITA
Durante a campanha, candidata identifica divulgação de propaganda eleitoral irregular e pretende provocar a Justiça Eleitoral pela via própria prevista na Lei das Eleições.
QUESTÃO INÉDITA
Após a diplomação, partido político reúne documentos que indicam captação ilícita de recursos utilizados em campanha e pretende ajuizar a medida prevista no art. 30-A da Lei das Eleições.
QUESTÃO INÉDITA
Empresa pretende divulgar pesquisa de intenção de voto referente às Eleições 2026 e decide registrá-la no PesqEle apenas no mesmo dia da publicação.
QUESTÃO INÉDITA
Julgada procedente AIJE por abuso de poder, comprova-se que determinada candidatura foi diretamente beneficiada pela conduta, embora o candidato não tenha praticado pessoalmente todos os atos executórios.
QUESTÃO INÉDITA
Nas ações eleitorais que podem resultar na cassação de diploma, o partido político é sempre litisconsorte passivo necessário ao lado do candidato beneficiário.
QUESTÃO INÉDITA
Nas eleições municipais, a AIJE destinada à apuração de abuso relacionado à disputa para Prefeito é processada perante o juízo eleitoral competente, nos termos da LC nº 64/1990.
QUESTÃO INÉDITA
A procedência da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo impõe, no próprio processo, multa eleitoral e declaração autônoma de inelegibilidade como consequências necessárias.
QUESTÃO INÉDITA
É cabível ação rescisória contra qualquer decisão de Tribunal Regional Eleitoral, independentemente da matéria decidida e da competência originária do Tribunal Superior Eleitoral.
Questão inédita · estilo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Nas representações por captação ilícita de sufrágio fundadas no art. 41-A da Lei nº 9.504/1997, apenas o candidato beneficiário possui legitimidade passiva, não sendo necessária a inclusão, no polo passivo, de terceiro não candidato que tenha intermediado a conduta.
Questão inédita · estilo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
A existência de estrutura organizada para oferecer transporte irregular a eleitores, no dia do pleito, em troca de voto, pode caracterizar simultaneamente captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico.
Questão inédita · estilo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Para a caracterização da captação ilícita de sufrágio prevista no art. 41-A da Lei nº 9.504/1997, é indispensável pedido explícito de voto dirigido ao eleitor.