QUESTÃO INÉDITA
Em aula sobre teoria constitucional, comparam-se o poder constituinte originário e o poder de reforma previsto na Constituição de 1988.
Teoria do poder constituinteAtual na última revisão
Resolver questão →Macrotema
Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Organização temática de Direito Constitucional para estudo dirigido e prática com questões liberadas editorialmente.
9 assuntos cadastrados8 questões na amostra pública
Mapa de estudo
Assuntos deste macrotema
A lista reproduz a taxonomia canônica cadastrada. Ela organiza o conteúdo sem criar ou alterar classificação jurídica automaticamente.
Assunto
Teoria do poder constituinte
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Assunto
Poder constituinte originário
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Assunto
Poder constituinte derivado reformador
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Assunto
Poder constituinte derivado decorrente
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Assunto
Poder constituinte derivado revisor
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Assunto
Emendas constitucionais: procedimento e limites
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Assunto
Cláusulas pétreas
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Assunto
Recepção, não recepção e direito pré-constitucional
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Assunto
Mutação constitucional
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Prática revisada
Questões publicadas
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QUESTÃO INÉDITA
Após concluída a revisão constitucional prevista originalmente no ADCT, grupo parlamentar sustenta que o mesmo procedimento simplificado de revisão pode ser reaberto indefinidamente a cada cinco anos.
Poder constituinte derivado revisorAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Assembleia Constituinte estadual pretende editar Constituição estadual sem observar os princípios da Constituição da República, alegando possuir poder constituinte originário e ilimitado.
Poder constituinte derivado decorrenteAtual na última revisão
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Um decreto-lei estadual editado em 1975 continua sendo aplicado pela Administração Pública. Ao apreciar litígio atual, determinado órgão jurisdicional constata que o conteúdo material do diploma é incompatível com a Constituição de 1988.
Recepção, não recepção e direito pré-constitucionalAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
O poder constituinte originário retira sua validade jurídica da Constituição anterior e, por isso, deve observar os limites materiais nela estabelecidos.
Poder constituinte originárioAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Por decorrer da própria Constituição, o poder constituinte derivado reformador pode, mediante observância do quórum de três quintos, suprimir as limitações materiais ao poder de reforma e alterar a própria titularidade desse poder.
Poder constituinte derivado reformadorAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
A proteção constitucional conferida ao voto como cláusula pétrea alcança seu caráter direto, secreto, universal e periódico.
Cláusulas pétreasAtual na última revisão
Resolver questão →QUESTÃO INÉDITA
Em situação de urgência reconhecida pelo Congresso Nacional, proposta de emenda à Constituição poderá ser aprovada em turno único, desde que obtenha maioria absoluta dos membros de cada Casa.
Emendas constitucionais: procedimento e limitesAtual na última revisão
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